Processo minerário

820.570/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°526/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1649/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 557/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6331/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 203

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 111

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)