Processo minerário

820.265/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2016 Seção 1

   Página 73 do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 11/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Despacho publicado (256)

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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4. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 147/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)

     DOU de 12.08.13

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5. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 156/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa (1009)

     Publicado no DOU de 22/10/2013

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6. 22/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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9. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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10. 21/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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