Processo minerário

820.861/1999

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1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°58303/2026/DIVFIS-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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4. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18200/2025/DIFIS-SP/ANM

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5. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33527/2022/DIFIS-SP/ANM

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7. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 69

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8. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 84

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9. 28/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 124

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10. 08/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 117

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11. 20/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 108

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12. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 223

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14. 20/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/07/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

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16. 03/07/2015 Seção 1

    Página 73 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 15/06/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

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18. 02/07/2014 Seção 1

    Página 117 do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

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19. 02/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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20. 21/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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21. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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22. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 17/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 86

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25. 05/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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26. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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27. 21/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 20/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 100

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29. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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