Processo minerário

820.861/1999

27 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2010 e 07/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

19/03/2010 Seção 1

Alvará N°1.227/2005 — página do DOU de 19/03/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/02/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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05/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 05/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/05/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 21/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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07/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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14/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1

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21/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

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15/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
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29/07/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/07/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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20/02/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 20/02/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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17/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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08/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 08/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/01/2022 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 — página do DOU de 28/01/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/07/2022 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 28/07/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/09/2022 Seção 1

Alvará de — página do DOU de 13/09/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/05/2025 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 22/05/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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07/10/2025 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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