Processo minerário

820.272/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 147

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36750/2025/COROUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 10/04/1991, Relação n° 179/91, Seção 1, pág. 6639- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa de Calcário e Quartzito...A área foi reduzida de 168,69 ha para 126,30 ha..." Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa de Quartzito...A área foi reduzida de 168,69 ha para 42,38 ha..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35348/2024/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17365/2024/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 10/11/2016 Seção 1

    Página 44 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)