Processo minerário

820.272/1984

11 publicações no Diário Oficial da União entre 19/12/2013 e 10/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 10/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 03/02/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 03/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 07/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 05/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 15/05/2024 Seção 1

   Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 15/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 05/09/2024 Seção 1

   Alvará n°5246/2013 — página do DOU de 05/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 27/08/2025 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2025 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 29/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 29/09/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 10/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 10/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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