Processo minerário

820.072/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3191/2012 - Vencimento em 06/03/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29914/2025/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3242/2025/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ARGUELLO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 51.221.369/0001-65- Registro de Licença N° 3191 de 2012- Vencimento da Licença: 25/06/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/05/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3191/2012 - Vencimento em 25/06/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 242

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 10/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)