Processo minerário

820.277/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 201,56 ha para 50 ha-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha)-PINDAMONHANGABA/SP

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41179/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19783/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48038/2022/DIOUT-SP/ANM

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°9250/2016

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5. 07/05/2019 Seção 1

   Página 36 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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