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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.292/2001

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2010 e 08/08/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 62/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Despacho publicado (2787)

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  2. Seção 1

    Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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  3. Seção 1

    Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1038/16-DFISC/DNPM/SP -30.06.16

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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