Processo minerário

009.007/1959

46 publicações no Diário Oficial da União entre 13/06/2011 e 07/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2011 Seção 1

   Alvará n°5.360/2008 - Cessionario:820.327/2011 e 820.328/2011- — página do DOU de 13/06/2011

   • Concessão de Lavra

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2. 10/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 30/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 15/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 26/01/2015 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 234/2012. — página do DOU de 26/01/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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6. 26/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 04/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 31/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 28/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 02/06/2016 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 13/07/2016 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 01/09/2016 Seção 1

    PORTARIA No 157, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 — página do DOU de 01/09/2016

    • Concessão de Lavra

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13. 29/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 29/11/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 16/12/2016 Seção 1

    Decreto de Lavra nº 58.887/1966, DOU de 25/7/1966. — página do DOU de 16/12/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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15. 16/12/2016 Seção 1

    Página do DOU de 16/12/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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16. 20/02/2017 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 20/02/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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17. 06/03/2017 Seção 1

    Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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18. 04/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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19. 12/04/2017 Seção 1

    Alvará N°3046/31.03.2011 — página do DOU de 12/04/2017

    • Concessão de Lavra

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20. 08/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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21. 25/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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22. 28/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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23. 20/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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24. 26/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 26/04/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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25. 27/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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26. 28/09/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 28/09/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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27. 29/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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28. 07/01/2020 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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29. 30/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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30. 29/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 29/07/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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31. 21/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 21/09/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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32. 28/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/05/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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33. 20/09/2021 Seção 1

    Página do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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34. 29/09/2021 Seção 1

    DESPACHO No 3.012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021

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    • Registro de Licença

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35. 09/02/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 395, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 09/02/2022

    • Concessão de Lavra

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36. 28/07/2022 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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37. 25/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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38. 25/07/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/07/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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39. 22/01/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/01/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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40. 04/04/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024

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41. 13/09/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.319, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/09/2024

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42. 16/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2024 — Seção 1

    • Registro de Licença

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43. 17/09/2024 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 17/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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44. 24/04/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/04/2025

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    • Portaria de Lavra

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45. 12/05/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 391 - DOU de 23/11/2022. Local da fonte: Rodovia Nelson Ferreira — página do DOU de 12/05/2025

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    • Portaria de Lavra
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    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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46. 07/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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