Processo minerário

009.007/1959

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17126/2025/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17126/2025/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- Decisão nº 393/2025 - FONTE PRISCILLA. Processo ANM 27202.009007/1959-01. Concessionária: Alceu de Moraes Minerais Ltda. CNPJ: 02.891.171/0001-83. Decreto de Lavra nº 55712 - DOU de 16/02/1965. Local da fonte: Avenida Affonso Pansan - 1831 - Vila Bertini. CEP 13473-620. Americana. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,46 - Temperatura da água na fonte: 24,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 179,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,06 mg/L. Composição química (mg/L): Carbonato: 33,69 - Sódio: 31,900 - Bicarbonato: 25,00 - Sulfato: 8,99 - Cálcio: 7,260 - Silício: 7,150* - Cloreto: 2,11 - Potássio: 0,641 - Estrôncio: 0,209 - Magnésio: 0,158 - Bário: 0,127 - Fluoreto: 0,10 - Nitrato: 0,06*. Boletim nº 037R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- Decisão nº 394/2025 - FONTE KÁTIA. Processo ANM 27202.009007/1959-01. Concessionária: Alceu de Moraes Minerais Ltda. CNPJ: 02.891.171/0001-83. Decreto de Lavra nº 55712 - DOU de 16/02/1965. Local da fonte: Avenida Affonso Pansan - 1831 - Vila Bertini. CEP 13473-620. Americana. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,80 - Temperatura da água na fonte: 24,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 225,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 139,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 88,41 - Sódio: 36,500 - Sulfato: 21,82 - Cálcio: 9,700 - Silício: 8,540* - Cloreto: 7,33 - Potássio: 1,010 - Estrôncio: 0,244 - Magnésio: 0,241 - Fluoreto: 0,17 - Bário: 0,102 - Fosfato: 0,10- Nitrato: 0,10 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 038R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- Decisão nº 395/2025 - FONTE CLEMENTINA. Processo ANM 27202.009007/1959-01. Concessionária: Alceu de Moraes Minerais Ltda. CNPJ: 02.891.171/0001-83. Decreto de Lavra nº 55712 - DOU de 16/02/1965. Local da fonte: Avenida Affonso Pansan - 1831 - Vila Bertini. CEP 13473-620. Americana. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,34 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 311,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 188,87 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 88,40 - Sódio: 45,100 - Sulfato: 44,74 - Cálcio: 17,200 - Cloreto: 16,86 - Silício: 8,600* - Potássio: 0,968 - Estrôncio: 0,492 - Fluoreto: 0,30 - Magnésio: 0,220 - Bário: 0,155 - Nitrato: 0,12 - Fosfato: 0,06* - Brometo: 0,06*. Boletim nº 039R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 25/07/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 28/07/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 09/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 09/02/2022 Seção 1

    Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 29/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 20/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 102

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 20/09/2021 Seção 1

    Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 28/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 217

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 21/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 138

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 29/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 30/04/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 79

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 07/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 28/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 27/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 26/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 20/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 108

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 28/11/2017 Seção 1

    Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 25/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 08/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
33. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
34. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
35. 20/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
36. 16/12/2016 Seção 1

    Página 237 do DOU de 16/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
37. 16/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
38. 29/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
39. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
40. 13/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
41. 02/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
42. 28/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
43. 31/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
44. 04/09/2015 Seção 1

    Página 42 do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
45. 04/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 41

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
46. 26/03/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
47. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
48. 15/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 112

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
49. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
50. 10/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
51. 13/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)