Processo minerário

820.301/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 123/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 01/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 21/07/2014 Seção 1

   Relação nº 87/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.149/2014 - R$ 320,49

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.150/2014 - R$ 2.906,83

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4. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/12/2012 Seção 1

   Página 847 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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