Processo minerário

821.001/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 54

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2. 31/08/2016 Seção 1

   Página 408 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/07/2014 Seção 1

   Relação nº 87/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.143/2014 - R$ 5.709,02

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.144/2014 - R$ 2.906,83

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4. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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