Processo minerário

820.305/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de JUMIRIM/SP

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2. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°451/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 10/11/2014

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3. 10/11/2014 Seção 1

   Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°451/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) DIAS dias

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4. 21/02/2014 Seção 1

   Relação nº 12/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°034/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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6. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 115

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