Processo minerário
820.280/2005
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2011 e 30/03/2026. Tipos de ato: Portaria de Lavra (1 ato) e Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 134
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PORTARIA Nº 103, DE 14 DE MARÇO DE 2016
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Relação nº 99/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
Publicado DOU de 20.04.11, Relação n° 042/11, Seção I, pág. - Onde se lê: Município de Limeira e Cordeirópolis/SP, leiase: Município de Limeira/SP
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- Seção 1
Relação nº 11 4 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°355/14-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 3
EDITAL Nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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