Processo minerário

820.309/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado (356)

     Indefere o requerimento de mudança para o regime de Licenciamento (processo nº 820272/2013)

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2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°27700/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 35,13 ha para 34,80 ha-ARGILA (industrial)-Itu/SP

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4. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°26495/2022/DIREM-SP/ANM

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5. 08/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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6. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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