Processo minerário

820.311/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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3. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°124/2014-DTM/DNPM/SP

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4. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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