Processo minerário

820.849/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 20/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°326/2018-DFISC/DNPM/SP

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2. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 22/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 311/18

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3. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 253/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3809 Publicado DOU de 25/4/2013- Onde se lê: "... numa área de 982,93 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 968,9 ha,..."

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4. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 171/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3.809/2013 - Cessionario:821.094/2015 e 821.095/2015-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.636.919/0001-15.

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5. 24/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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