Processo minerário

820.313/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26605/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110

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3. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1656/2026/COROUT-SP/ANM

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4. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41520/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 102,40 ha para 49,76 ha-GNAISSE (brita) e SAIBRO (construção civil)-Jacareí e Jambeiro/SP

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6. 06/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 31/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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8. 31/07/2013 Seção 1

   Página 97 do DOU de 31/07/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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