Processo minerário

820.316/1992

6 publicações no Diário Oficial da União entre 20/08/2012 e 01/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/05/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°4.062/2013-Vencimento em 26/04/2016 — página do DOU de 20/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/10/2013 Seção 1

   Portaria ANP n° 11, de 17/2/2011, deverão ser entregues em meio magnético ou ótico, conforme descrito — página do DOU de 21/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 216, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 01/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)