Processo minerário

820.284/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 237/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8136 Publicado DOU de 20/10/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 38,11 ha...; Leia-se:'' ... numa área de 27,03 ha...''

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2. 21/09/2022 Seção 1

   Relação nº 209/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8136/2021 - Vencimento em 20/10/2023

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18535/2022/DIREM-SP/ANM

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8136/2021 - Cessionario:48053.820904/2021-06-Mourte Auto Center Ltda- CPF ou CNPJ 30.904.998/0001-10

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4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 518/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8136/2021

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