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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.328/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/11/2024 e 10/12/2024. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 139/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1158)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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