Processo minerário

820.528/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 20/03/2014 e 31/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 19/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.392, DE 20 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 22/05/2019

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4. 30/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 16/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 05/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 15/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 10/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 10/05/2022

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9. 15/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/11/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 31/10/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 403/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 31/10/2025

    • Portaria de Lavra

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