Processo minerário
820.344/2021
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/09/2021 e 31/10/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
DESPACHOS RELAÇÃO nº 542/2025
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3689/22
-
- Seção 1
Alvará nº 6.915, de 22 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
-
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 3018161)
-
Alerta por e-mail
Acompanhar 820.344/2021
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.