Processo minerário

820.202/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 20/07/2020 e 17/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 23/10/2020 Seção 1

   Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 23/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.452, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 23/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 30/06/2022 Seção 1

   RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387) 830633/2017 - Rogerio Costa — página do DOU de 30/06/2022

   • Alvará de Pesquisa

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5. 17/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 17/04/2024 Seção 1

   Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 17/04/2024

   • Alvará de Pesquisa

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