Processo minerário

820.202/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 59.359/COCAU/ANM/2024

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2. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637

     48053.920340/2022-83 3612/2022 SP

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3. 30/06/2022 Seção 1

   Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3612/22

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4. 23/12/2020 Seção 1

   DespachoS

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5. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

     CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP- DOU de 20/07/2020

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6. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 95

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