Processo minerário

820.354/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     R. A. MELOTTO MINERACAO- Registro de Licença N° 220/1980 - Vencimento em 09/05/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43078/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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3. 27/08/2014 Seção 1

   Relação nº 96/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:220/1980 - Vencimento em 02/07/2019.

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4. 05/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

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5. 29/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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