Processo minerário

821.458/2000

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1. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 2588/2021/DIFAM-SP/ANM

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2. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 2588/2021/DIFAM-SP/ANM

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3. 22/02/2021 Seção 1

   Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

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4. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3966/2021/DIFAM-SP/ANM

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5. 09/12/2019 Seção 1

   Atos de 5 de dezembro de 2019

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6. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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7. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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8. 04/03/2016 Seção 1

   Página 56 do DOU de 04/03/2016 — Seção 1

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9. 04/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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10. 26/11/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015

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11. 29/06/2015 Seção 1

    Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 26/06/2015 Seção 1

    Página 41 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 25/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 65

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14. 18/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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16. 02/06/2014 Seção 1

    Página 89 do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 16/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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18. 05/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

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