Processo minerário
820.354/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2016 e 13/03/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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