Processo minerário

820.364/2008

10 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2015 e 13/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 13/01/2015

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2. 09/10/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 09/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/02/2016 Seção 1

   PORTARIA No 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 — página do DOU de 16/02/2016

   • Alvará de Pesquisa

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4. 04/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2016 — Seção 1

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5. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 30/07/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 30/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.683, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 07/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 26/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 11/01/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 13/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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