Processo minerário

820.370/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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2. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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3. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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4. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Superintendente

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5. 08/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 56

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7. 16/02/2016 Seção 1

   Página 36 do DOU de 16/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/01/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 13/01/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 13/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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