Processo minerário
820.366/2003
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/05/2010 e 14/10/2019. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 867/17-DFISC/DNPM/SP - 29.11.17
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°2009/17-DFISC/DNPM/SP - 29.11.17
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- Seção 1
PORTARIA Nº 45, DE 7 DE JUNHO DE 2013
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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