Processo minerário
820.372/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/12/2020 e 17/03/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°398/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
-
- Seção 1
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