Processo minerário
820.371/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2020 e 17/03/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°396/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
Relação nº 397/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade. (2292)
Alvará n° 3886/2020 -Publicada no DOU de 06/10/2020, Seção 1, página 45
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 461
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 3.886, de 2 de OUTUBRO de 2020
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