Processo minerário

820.374/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52017/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 17/06/2024

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3. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Defere pedido de reconsideração (392)

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4. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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5. 14/04/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/06/2011 Seção 1

   Página 164 do DOU de 02/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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