Processo minerário

820.152/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 52019/2024/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 21/09/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 433

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)