Processo minerário

820.387/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 18.019/2008 - Cessionário: MATIELI EDEN ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- CNPJ 23.524.654/0001-10

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1044/2020/DIFAM-SP/GER-SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1045/2020/DIFAM-SP/GER-SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/12/2010 Seção 1

   Página 131 do DOU de 03/12/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)