Processo minerário

820.085/2008

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1. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 5.368/2008 - Cessionário: MATIELI EDEN ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- CNPJ 23.524.654/0001-10

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2. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1046/2020/DIFAM-SP/GER-SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1047/2020/DIFAM-SP/GER-SP

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3. 06/05/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°480/14-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°479/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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7. 01/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 1/2014

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8. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/09/2012 Seção 1

   Página 727 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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