Processo minerário

820.389/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°7175/2023Área reduzida de 13,88 para 11,88 hectares

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7175/2023

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