Processo minerário

820.393/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°9.247/2021

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2. 30/06/2022 Seção 1

   Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3519/22

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3. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 553/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9247/2021

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