Processo minerário

820.396/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP - Publicado DOU de 12/09/2011, Relação n° 162/2011, Seção 1, pág. 72- RETIFICO o Alvará nº 13216/2011 outorgado a LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP, nos seguintes termos: Onde se lê: "... numa área de 50,0 ha..."; Leia-se: ... "numa área de 48,82 ha...".

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2. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado (356)

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°38582/2025/COROUT-SP/ANM

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5. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 25/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 130

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