Processo minerário

821.162/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 269/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 456/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     ITAGUACU MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de 15/06/2015, Relação n° 65/2015, Seção 1, pág. 82- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa ...

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     ...", Leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área ...

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     Área reduzida de 31,08 ha para 27,41 ha..."

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3. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 49

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4. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°292/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 14/06/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova Relatório de Pesquisa/Inciso I, art. 30 do C.M.(3.17) - Leia-se: Aprova Relatório de Pesquisa com redução de área de 400,00 hectares para 75,00 hectares, em virtude da mesma não está totalmente mineralizada/Inciso I, do art. 30 do C.M. (2.19)

     Publicado DOU de 15.06.15, Relação n° 065, Seção I, pág. - Onde se lê: argila - Reserva Medida: 1.310.413 ton. e areia - Reserva Medida: 1.799.200 ton. - Leia-se: argila - Reserva Medida: 717.178 ton. e areia - Reserva Medida: 1.184.702 ton. e

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6. 15/06/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/02/2013 Seção 1

   Página 121 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 25/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 130

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