Processo minerário
820.406/2015
5 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 16/10/2015
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 389/2022, de 7 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 11/10/2022
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 01/12/2022
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Portaria de Lavra ANM nº: 375/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 13/08/2026 — Seção 1
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 820.406/2015
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátis