Processo minerário

820.416/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

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2. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 122/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°oficios 452 e 453/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 10/11/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°529/14-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°530/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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3. 10/11/2014 Seção 1

   Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°452/14-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°453/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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