Processo minerário

820.588/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 46

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2. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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3. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°251/16-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°252/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 17/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 10/11/2014 Seção 1

   Relação nº 103/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 188/14

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6. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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