Processo minerário

820.417/1982

4 publicações no Diário Oficial da União entre 24/02/2010 e 11/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2010 Seção 1

   Alvará n°1243/2009 — página do DOU de 24/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 21/11/2018 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS — página do DOU de 21/11/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/05/2024 Seção 1

   Resolução seguem válidos até a realização de novo ato da Decisão da classificação da água — página do DOU de 07/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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