Processo minerário

820.423/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 23/02/2024

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2. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6551/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JGM COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.829.119/0001-07- Alvará n°2499/2023

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4. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2445/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2499/2023

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