Processo minerário

820.445/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41616/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41618/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°41623/2023/DIOUT-SP/ANM

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2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 131,84 ha para 89,27 ha-GRANITO (ornamental), GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)-Tapiraí/SP

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3. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48927/2021/DIREM-SP/ANM

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4. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 38

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