Processo minerário
820.704/2012
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/05/2013 e 29/12/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°45164/2023/DIOUT-SP/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°45168/2023/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 292,53 ha para 61,81 ha-GRANITO (ornamental), GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)-Tapiraí/SP
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- Seção 1
Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°48924/2021/DIREM-SP/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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