Processo minerário

820.448/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA - Publicado DOU de 20/11/2009, Relação n° 132/2009, Seção 1, pág. 144- Onde se lê: "

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2. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°575/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 576/14-SAP/DTM/DNPM/SP-60 (SESSENTA) dias

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3. 01/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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4. 29/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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