Processo minerário

820.423/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 55/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de LEME/SP, SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO/SP

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2. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43039/2022/DIOUT-SP/ANM

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3. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 7.163/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CNPJ 17.085.699/0001-32

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4. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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6. 30/09/2015 Seção 1

   Relação nº 127/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°697/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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7. 05/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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8. 29/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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