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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.448/2017

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2018 e 13/04/2026. Estados: Minas Gerais e São Paulo. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega pedido de reposicionamento da poligonal. - Ofício nº 16346/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°16341/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº16342/2026/COROUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 198,4 ha para 49,07 ha-AREIA (construção civil)-Planura/MG

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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