Processo minerário
820.452/1985
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/07/2012 e 16/08/2019. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
- Seção 1
Atos de 14 de agosto de 2019
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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- Seção 1
Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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