Processo minerário

820.564/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30804/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 166

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°20362/2026/COROUT-SP/ANM

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4. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14/2017-DTM/DNPM/SP

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5. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°281/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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6. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015

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7. 21/10/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 21/10/2015 — Seção 1

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8. 21/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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9. 17/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

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10. 20/04/2015 Seção 1

    Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 12/02/2015 Seção 1

    Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 03/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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