Processo minerário

820.564/1992

12 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2012 e 18/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 04/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 12/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 21/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 26/11/2015 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 26/11/2015

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8. 28/06/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 28/06/2016

   • Registro de Licença

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9. 24/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 09/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 09/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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12. 18/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 18/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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